Direito Tributário

Direito TributárioContribuição de melhoria· 2026· Pref Terra Santa

A hipótese de incidência da Contribuição de Melhoria é:

Direito TributárioISS· 2026· Pref Curionópolis

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato gerador a prestação de serviço e o serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no l…

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2026· Pref Medicilândia

Nos termos da Constituição Federal, compete ao Município instituir imposto sobre:

Direito TributárioCompetência tributária· 2026· Pref Curionópolis

A Constituição Federal estabelece que o Sistema Tributário Nacional deve observar determinados princípios. Nesse sentido, assinale apenas a alternativa correta.

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2026· Pref Medicilândia

Analise os tributos a seguir: I. IPTU; II. ITBI; III. ISSQN; IV. Contribuição de Melhoria decorrentes de obras públicas; V. Taxas. De acordo com o Código Tributário do Município de Medicilândia, quais são os tributos de…

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2025· Pref Juruti

A capacidade contributiva é princípio que

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2025· Pref Juruti

Nos termos do CTN, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário ocorre, entre outras hipóteses:

Direito TributárioObrigação tributária principal e acessória· 2025· Pref Juruti

Conforme o CTN, a obrigação tributária acessória tem por objeto

Direito TributárioReforma tributária – EC 132/2023 (IBS, CBS e Imposto Seletivo)· 2025· Pref Juruti

A Lei Complementar nº 214/2025 determina que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será administrado por um Comitê Gestor Nacional, cuja principal atribuição é:

Direito TributárioResponsabilidade tributária de terceiros· 2024· Pref Anajás

No que diz respeito à obrigação tributária, é correto afirmar que:

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2024· Pref Anajás

Em observância às normas estabelecidas na Lei nº 5.172/1966, em especial no que diz respeito à extinção do crédito tributário, é correto afirmar que as alternativas a seguir extinguem o crédito tributário, exceto:

Direito TributárioCódigo tributário municipal· 2024· Pref Anajás

No que diz respeito às normas do Código Tributário Municipal de Anajás, é correto afirmar que:

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributária· 2024· Pref Anajás

Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:

Direito TributárioCompetência tributária· 2024· Pref Anajás

No que versa sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2024· Pref Anajás

Sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por parte da Fazenda Pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício sobre a situação econômica ou financeira do sujeito pas…

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2024· Pref Anajás

O princípio determina que é proibido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida,…