Nos termos da Constituição Federal, o S… (Instituto Ágata 2024)

Questões de Direito Tributário · Instituto Ágata

Direito TributárioPrincípio da legalidade tributáriaInstituto Ágata 2024

Pref Anajás

Nos termos da Constituição Federal, o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios:

ADa publicidade, da legalidade, da pessoalidade e do desenvolvimento sustentável.BDa simplicidade, da transparência, da justiça tributária, da cooperação e da defesa do meio ambiente.CDa legalidade, da publicidade, da moralidade e da defesa do meio ambiente.DDa dignidade da pessoa humana, da retroatividade e do sigilo.EDa justiça tributária, da independência e do desenvolvimento sustentável.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.