Questões de Direito Tributário · Instituto Ágata
Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividadeInstituto Ágata 2024
Pref Anajás
Questão de Direito Tributário
O princípio determina que é proibido instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos. Qual alternativa preenche corretamente a lacuna?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.