A capacidade contributiva é princípio q… (Instituto Ágata 2025)

Questões de Direito Tributário · Instituto Ágata

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividadeInstituto Ágata 2025

Pref Juruti

A capacidade contributiva é princípio que

Aautoriza a progressividade apenas em impostos de renda.Bvincula o tributo à prestação de um serviço público específico.Cimpõe que a tributação considere a aptidão econômica do contribuinte.Dpermite a seletividade para todas as espécies tributárias.Eimpede a cobrança de contribuições sociais de empregadores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.