Questões de Direito Constitucional · Instituto Ágata
Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadoresInstituto Ágata 2026
CM S. Domingos Capim
Questão de Direito Constitucional
No que diz respeito aos vereadores, nos termos da Lei Orgânica Municipal, marque a única alternativa correta.
Mais questões de Lei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores
- Legalle 2026Tomar e julgar as contas do MunicÍpio, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de sessenta dias de seu recebimento, é uma competência privativa…
- Fênix Instituto 2026No âmbito das atribuições do Poder Legislativo municipal, a Lei Orgânica define matérias que dependem de deliberação da Câmara Municipal, com participação do Chefe do Poder Execut…
- Legalle 2026Tomar e julgar as contas do Município, deliberando sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado no prazo máximo de sessenta dias de seu recebimento, e uma competência privativa…
- Fundatec 2024Com base na Lei Orgânica do Município de Viamão, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, no que se refere à competência dos Vereadores, com sanção do Prefeito. Coluna 1 1. Matérias atrib…
- Instituto AOCP 2024Em relação às normas de organização dos municípios segundo a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Para a composição das…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

