Questões de Direito Constitucional · Instituto Ágata

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – organização e competências do municípioInstituto Ágata 2026

Pref Curionópolis

Questão de Direito Constitucional

O Poder Legislativo é exercido pela , composta de vereadores representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, pelo voto direto e secreto, para uma legislatura com duração de quatro anos. Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Curionópolis, qual alternativa abaixo preenche corretamente a lacuna?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.