Questões de Direito Ambiental · Instituto Ágata

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteInstituto Ágata 2026

Pref Curionópolis

Questão de Direito Ambiental

Constitui instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente previsto na Lei nº 6.938/1981:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.