Direito Ambiental

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2025· Pref Juruti

O principal instrumento de gestão de uma Unidade de Conservação é:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Juruti

O impacto ambiental é entendido como:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Juruti

A principal diferença entre preservação e conservação ambiental é:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Juruti

A Lei Complementar nº 190/2025 reforça o princípio da gestão ambiental compartilhada, que significa:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Juruti

Um dos objetivos da Educação Ambiental é:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Juruti

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS, Lei Nº 12.305, de 2 de agosto de 2010) e o Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, estabelecem uma ordem de prioridade a ser seguida na gestão dos resíduos sólidos. Es…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Juruti

A recuperação de áreas degradadas tem como principal objetivo:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Juruti

O licenciamento ambiental tem por finalidade:

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Juruti

O ecoturismo em Unidades de Conservação deve seguir as diretrizes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC – Lei nº 9.985/2000), que estabelece princípios como conservação ambiental, uso público…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2025· Pref Juruti

A Resolução nº 357/2005 classifica as águas conforme

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2025· Pref Juruti

Um empreendimento gera efluente com carga orgânica, cujo projeto inicial previa que o sistema de tratamento seria do tipo UASB e em seguida o tratamento com lodo ativado. Porém, devido à redução de custos, optou-se apen…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Juruti

As licenças ambientais são atos administrativos pelos quais o órgão ambiental estabelece as condições, restrições e medidas de controle e monitoramento ambientais que deverão ser cumpridas pelo empreendedor — o responsá…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Juruti

Na Avaliação de Impacto Ambiental, o RIMA tem como função:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· Pref Juruti

A ISO 14001 estabelece:

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2025· Pref Juruti

O princípio do poluidor-pagador está previsto no(a):

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2025· Pref Juruti

O Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo Decreto Federal nº 7.830/2012, tem como finalidade principal:

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· Pref Juruti

O sistema de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF) contribui para a sustentabilidade agrícola porque:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Juruti

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), que atualmente sofre pressão para ser flexibilizado por alguns setores econômicos que alegam que o processo é mo…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Juruti

O principal objetivo do planejamento ambiental é:

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref Juruti

Os aterros sanitários fazem parte da Política Nacional de Resíduos sólidos (PNRS, Lei nº 12.305/2010). Desde a instalação do aterro sanitário de Marituba, na região metropolitana de Belém-PA, ocorreram alguns impactos a…