Questões de Direito Ambiental · Instituto Ágata
Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010Instituto Ágata 2026
Pref Curionópolis
Questão de Direito Ambiental
Nos termos do art. 7º da Lei Municipal nº 1.100/2014, constitui instrumento da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Curionópolis:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.