Questões de Direito Ambiental · Instituto Ágata

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008Instituto Ágata 2026

Pref Curionópolis

Questão de Direito Ambiental

Durante uma fiscalização, constatou-se que determinado empreendimento iniciou suas atividades sem a devida licença ambiental. Nesse caso, o agente fiscal deverá considerar que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.