Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2022· IPM RP

A respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2022· IPM RP

Estão vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2022· IPM RP

O ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS. Assinale a opção que indique corretamente uma decorrência do caráter contributivo.

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2022· IPM RP

De acordo com as normas para a realização da escrituração contábil do RPPS, deverá ser adotada a seguinte diretriz:

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2022· IPM RP

O Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social é composto por representantes do seguinte órgão ou entidade:

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2022· CRBio

A respeito do que dispõe a Constituição acerca da Seguridade Social, analise as afirmativas a seguir: I. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante…

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2022· IPM RP

Atualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição:

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2022· IPM RP

Na definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao RPPS, para a permissão da cobrança de alíquotas que incidem sobre a contribuição dos servidores de Estados e Municípios em valor inferior à da contribuição…

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2022· IPM RP

A emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para reconhecimento de tempo de atividade especial po…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2022· IPM RP

A Unidade Gestora que administra o RPPS dos Municípios é responsável, entre outras atribuições, pela realização periódica do recenseamento previdenciário. Portanto, é correto afirmar que ela é um órgão vinculado

Direito PrevidenciárioContagem recíproca e compensação previdenciária· 2022· IPM RP

A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizará um sistema de compensação previdenciária com o objetivo de manter atualizado o cadastro de todos os…