Direito PrevidenciárioReformas da previdênciaInstituto ACCESS 2024
Pref S João do Ivaí
Questão de Direito Previdenciário
A Reforma da Previdência aprovada em 2019 alterou as regras para aposentadoria e para o cálculo do benefício, tanto no regime geral como no serviço público. Uma das principais mudanças é que não é mais possível aposentar apenas pelo tempo de contribuição. Também é preciso ter uma idade mínima e cumprir outros requisitos, conforme o caso. Algumas regras de transição passam a valer agora em 2024. (Disponível em: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2024/01/04/aposentadoria-em-2024-exige-mais-idade-e-tempo-decontribuicao. Acessado em: 30 jul 2024, com adaptações.) Tendo contribuído com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por 15 anos, qual a idade mínima para mulheres se aposentarem no Brasil?
Mais questões de Reformas da previdência
- Fundatec 2026De acordo com o CFESS (2015), no tempo presente, por meio da ação do Estado e sob pressão dos representantes do capital, são características e tendências que a previdência social…
- Cebraspe 2026Como o gasto social é visto como uma das causas secundárias da crise fiscal do Estado, os governos neoliberais propõem manter despesas e aumentar o número de atendimentos, mediant…
- FGV 2026Determinadas reformas previdenciárias internacionais (como da Suécia e Itália) introduziram o modelo de Contribuição Definida Nocional (Notional Defined Contribution). Nesse siste…
- FCC 2026A Emenda Constitucional nº 103/2019, que empreendeu a mais recente reforma previdenciária, alterou significativamente a competência dos entes subnacionais para disciplinar os resp…
- Selecon 2026A Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Sobre essa Emenda,…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



