A liberdade contratual é delimitada pel… (Instituto ACCESS 2023)

Questões de Direito Civil · Instituto ACCESS

Direito CivilTeoria geral dos contratosInstituto ACCESS 2023

CM Itaguaçu

A liberdade contratual é delimitada pelo princípio da função social do contrato. A respeito dessa cláusula geral presente no diploma civilista, é correto afirmar que a função social do contrato

Aderiva do princípio da relatividade dos efeitos do contrato.Breforça o princípio da conservação do contrato, assegurando trocas úteis e justas.Cnão impede que, nas relações contratuais públicas e privadas, prevaleçam o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.Dsuplantou o princípio da autonomia contratual privilegiando interesses metaindividuais.

Mais questões de Teoria geral dos contratos

FGV 2026Joana ajuizou demanda declaratória de nulidade de contrato firmado com a instituição financeira CAPOR cumulada com indenizatória por danos morais e materiais. Alega que não celebr…
Vunesp 2026De acordo com o Código Civil Brasileiro, a proposta de contrato obriga o proponente, porém ela deixa de ser obrigatória se,
Consulplan 2026Quanto aos contratos em geral, nos termos do Código Civil, analise as afirmativas a seguir. I. Quanto ao contrato preliminar, se o estipulante não der execução ao contrato prelimi…
Fundatec 2026Em relação à formação dos contratos, o artigo 433 do Código Civil estabelece que “considera-se a aceitação, se antes dela ou com ela chegar ao proponente a retratação do aceitante…
Legalle 2026O Código Civil (Lei no 10.406/2002) traz regras basilares aplicáveis aos contratos em geral. Os contratantes são obrigados a guardar princípios essenciais para o negocio jurídico.…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.