Direito Administrativo

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2023· CISTRI

Os atos administrativos, para serem emitidos, devem estar sempre vinculados

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2023· UFJ

Serviço público é todo aquele prestado pela administração ou por seus delegados, sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniências do Estado…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2023· CM Salto

Acerca das licitações, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2023· Pref Belo Jardim

A respeito da fiscalização de trânsito, é correto afirmar que se trata de

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2023· CRBio

De acordo com o Decreto 7.724/12, em relação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assinale a afirmativa incorreta.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2023· CRBio

Alguns dos princípios previstos na Constituição que regem a Administração e que também estabelecem a base dos processos licitatórios estão listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2023· CM Salto

Constitui atributo do ato administrativo

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2023· UFJ

O interesse público que à Administração incumbe zelar encontrase acima de quaisquer outros e, para ela, tem o sentido de dever, de obrigação. É obrigada a desenvolver atividade contínua, compelida a perseguir suas final…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2023· CRBio

Em relação às características dos órgãos públicos, assinale a afirmativa incorreta.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2023· CM Salto

Assinale a alternativa que não se refere às características dos órgãos públicos.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2023· CM Salto

A designação do mesmo agente público para atuação simultânea de funções na contratação viola o seguinte princípio:

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2023· UFJ

O diretor do Setor de Compras de um município, em decorrência de seu nível hierárquico, tem entre suas competências a remoção de servidores, e, utilizando-se dessa, removeu um dos servidores pelo fato de sustentar uma i…

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2023· Pref Passos

Em relação ao que prevê o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, analise as afirmativas a seguir: I. Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, pai,…

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2022· CM Arantina

O Prefeito Municipal de Arantina possui algumas atribuições que são necessárias para o seu efetivo exercício da Chefia do Poder Executivo. A esse respeito, assinale a opção que apresenta atribuição do Prefeito Municipal…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2022· Pref Ouro Branco

De acordo com a estruturação da Procuradoria Jurídica Municipal e da Controladoria Interna de Ouro Branco, o cargo de assessor jurídico é competente para

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2022· CM Rio Acima

A atual Lei Orgânica do Município de Rio Acima estabelece que é da competência privativa do Município

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2022· CM S de Parnaíba

Em relação ao Direito Urbanístico, analise as afirmativas a seguir: I. Sendo o direito urbanístico disciplina em formação, seus princípios ainda não estão totalmente consolidados. II. Considerando sua relação próxima co…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2022· IPM RP

Conforme a Lei 8.666/93, o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será, para a modalidade concurso, de

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2022· CM S de Parnaíba

São condições para contratação por registro de preço o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2022· Pref Ouro Branco

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Ouro Branco, a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou menta…