Direito Administrativo

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2023· UFFS

Existem tipos de abordagens que definem o agrupamento de departamentos e de subordinação ao longo da hierarquia. Elas estão listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2023· UFFS

Em relação à Lei 8.429/92 e suas alterações posteriores, assinale a afirmativa correta.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2023· CM Salto

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos estabelece normas gerais de licitação e contratação. Uma das modalidades de licitação previstas na referida lei é assim descrita: “modalidade de licitação para escolh…

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2023· CISTRI

Em relação aos princípios implícitos da Administração Pública, é correto afirmar que deve haver supremacia do

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2023· SAS Barbacena

São pessoas jurídicas de direito público interno

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2023· CM Salto

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Salto, as Comissões Permanentes, com atribuições específicas, além daquelas gerais previstas no artigo 35 da Lei Orgânica do Município, são as listadas nas alternativas…

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2023· CISTRI

É correto afirmar que os empregados públicos

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2023· CISTRI

Em relação à Lei 12.527/11, assinale a afirmativa incorreta.

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2023· Pref Belo Jardim

A respeito do agente público, assinale a afirmativa incorreta.

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2023· CRBio

A Lei 7.017/82 dispõe sobre o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Biomedicina e de Biologia. O artigo 1º dessa lei tem como principal determinação o desmembramento dos Conselhos Federal e Regionais de Bi…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2023· CISTRI

As modalidades de licitação, conforme a Lei 14.133/21 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, são: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O (a) constitui-se na modalidade de licitação par…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· UFJ

O sistema de licitação atual existente no Brasil surgiu com a Constituição Federal de 1988, sendo que a expressão “licitação” refere-se a significados ligados à ideia de oferecer, arrematar, fazer preço sobre a coisa, d…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2023· CM Salto

A respeito da revogação, analise as afirmativas a seguir: I. A Administração Pública, quando exerce sua atribuição de revogação dos atos administrativos, não pode sofrer interferência do Poder Judiciário, pois a este nã…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2023· UFFS

Em relação à Lei 8.429/92, assinale a afirmativa incorreta.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2023· Pref Belo Jardim

A respeito da extinção dos atos administrativos, nas alternativas a seguir estão listadas formas como ela pode se dar, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2023· CRBio

Com relação à responsabilidade civil do Estado, é correto afirmar que ele

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2023· SAS Barbacena

Acerca da organização como fenômeno psicossocial, analise as afirmativas a seguir: I. As organizações são entidades separadas e as pessoas se comportam dentro delas de acordo com regras observáveis, mas teoricamente imp…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2023· Pref Passos

Assinale a alternativa em que esteja corretamente indicado um exemplo de administração indireta.

Direito AdministrativoConvalidação dos atos administrativos· 2023· CM Itaguaçu

Prefeito emite resolução declarando de utilidade pública um imóvel para fins de desapropriação. Todavia, a lei exige que o ato seja feito mediante decreto do chefe do Poder Executivo. No caso, o ato é

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2023· CM Salto

O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios, à exceção de um. Assinale-o.