De acordo com o Decreto 7.724/12, em re… (Instituto ACCESS 2023)

Questões de Direito Administrativo · Instituto ACCESS

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosasInstituto ACCESS 2023

CRBio

De acordo com o Decreto 7.724/12, em relação ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), assinale a afirmativa incorreta.

ACompete ao SIC o recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação.BO SIC será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.CNas unidades descentralizadas em que não houver SIC, será oferecido acesso on-line à Central do SIC.DSe a unidade descentralizada não detiver a informação, o pedido será encaminhado ao SIC do órgão ou entidade central, que comunicará ao requerente o número do protocolo e a data de recebimento do pedido, a partir da qual se inicia o prazo de resposta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.