Direito Administrativo

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2023· UFFS

Na estrutura da UFFS, há colaboração de Fundações de Apoio, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2023· CRBio

Com base na Lei 9.784/99, assinale a afirmativa incorreta.

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2023· UFFS

De acordo com a estrutura da UFFS, o Departamento de Controle Acadêmico (DCA) está subordinado

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2023· CM Itaguaçu

Na classificação de bens públicos, figuram as terras sem destinação específica que são devolvidas ao ente público. Em regra, as terras devolutas pertencem

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2023· UFJ

A Lei 14.133/2021 dispõe que: “Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administra…

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2023· Pref Passos

Na Administração Pública, o mecanismo de controle do desempenho dos dirigentes se dá como

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2023· CM Itaguaçu

A respeito das cláusulas exorbitantes num contrato administrativo, analise as afirmativas a seguir: I. São consideradas prerrogativas concedidas à Administração Pública, para atuarem com supremacia sobre o particular. I…

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2023· CM Salto

Segundo a Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de Salto, em seu artigo 6º, a Câmara Municipal é composta por

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2023· CISTRI

Com base no artigo 6º da Lei 12.527, cabe aos órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a: I. gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso…

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2023· CM Salto

Assinale a alternativa que não seja função de Tribunal de Contas.

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2023· CRBio

De acordo com a Lei 9.784/99, o administrado tem os direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados, listados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoAcordo de leniência· 2023· CRBio

Em relação ao que dita a Lei 12.846/13, no tocante ao acordo de leniência, assinale a afirmativa incorreta.

Direito AdministrativoProcesso legislativo municipal· 2023· CM Salto

Para aprovação de Lei Orgânica, que rege o município, é necessário

Direito AdministrativoLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e transparência ativa· 2023· CRBio

Com base no Decreto 7.724/12, deverão ser divulgadas em sítios na Internet, em seção específica, informações de interesse coletivo, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2023· Pref Passos

É constituída por órgãos que fazem parte da estrutura das pessoas federativas (pessoas políticas) que exercem a atividade administrativa de forma centralizada. Trata-se da

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· CM Salto

Em relação à Lei 14.133/21, ela não se aplica a:

Direito AdministrativoConcessão e permissão de serviços públicos – Lei 8.987/1995· 2023· CM Salto

Segundo a Lei 8.987/95, serviço adequado é aquele que satisfaz as seguintes condições listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2023· UFJ

Com relação à inexigibilidade nas licitações, analise as afirmativas a seguir: I. A contratação de profissional artístico é uma causa de inexigibilidade. II. A contratação de serviços que só pode ser prestado por empres…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· CM Salto

Assinale o ente sobre o qual a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em regra, não se aplica.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2023· CM Salto

Acerca dos atos administrativos, aqueles editados no exercício do Poder Hierárquico, tendo como finalidade disciplinar o funcionamento da Administração Pública, bem como a conduta funcional dos agentes públicos no âmbit…