Nas democracias contemporâneas, a sober… (INEP (ENEM) 2006)

Questões de Direito Constitucional · INEP (ENEM)

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popularINEP (ENEM) 2006

ENADE

Nas democracias contemporâneas, a soberania interna da ordem jurídica está intimamente associada

Aà norma fundamental do pensamento de Kelsen, tendo em vista que toda democracia pressupõe universalidade de direitos.Bàs normas do direito internacional, donde derivam as formas pelas quais os regimes democráticos extraem a fundamentação de sua existência.Càs normas derivadas da ética do homem médio, fundamento de todo valor e de todo direito.Dàs normas constitucionais, como base de regramento formal e material de todas as normas do sistema jurídico.Eàs normas da burocracia de Estado, tendo em vista que o modelo de dominação legal-burocrático do Estado moderno pressupõe atribuição de toda estabilidade do poder à burocracia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.