Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· SCJ TO

Entre outras ações que podem favorecer o desenvolvimento da articulação entre as diferentes áreas da política social em vistas de promover a doutrina da Proteção Integral encontra-se:

Direitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2014· SCJ TO

São consideradas medidas socioeducativas aplicáveis à criança e ao adolescente:

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2014· SCJ TO

Qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de disciplina estará sujeito a sanções, algumas delas apresentadas a seguir, C…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2014· PM RO

Apesar de existir um Plano de Ações Integradas para Prevenção e Controle da Tortura no Brasil (2010), sabe-se que o crime de tortura é uma prática comum. Pode-se dizer que o crime de tortura no Brasil:

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2014· PM RO

Segundo o documento de declaração universal dos direitos humanos, todo indivíduo tem:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2014· SCJ TO

Historicamente o tratamento conferido a crianças e a d o l e s c e n t e s v e m s e n d o m o d i f i c a d o gradativamente. Na atualidade a sociedade apresenta significativos avanços no que se refere ao conjunto de l…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2014· PM RO

Sobre a tutela dos direitos humanos na Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948 e na Convenção Americana de Direitos Humanos é correto afirmar que:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2013· Pref Rio Branco (AC)

São princípios básicos do desenho universal:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2013· Pref Rio Branco (AC)

São medidas de prioridade para o transporte público:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2013· PC ES

No caso de crianças e adolescentes, a violência social expressa-se no funcionamento de instituições que não cumprem as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente ou cultivam padrões culturais de aceitação e valo…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2012· MPE RO

Qual das nomenclaturas a seguir é adotada para designar pessoas que apresentem mais de uma deficiência?

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2012· Pref Vila Velha

Em 2006, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, o Ministério da Educação, o Ministério da Justiça e a UNESCO lançaram o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos inserindo o Brasil na Década da Educação em Dir…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2012· Pref Cuiabá

A Política Nacional do Idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover:

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2012· Pref Vila Velha

O Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre a Política Nacional para a:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2012· MPE RO

No Estatuto do Idoso, Artigo 15, está assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio:

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2012· Pref Cuiabá

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU define pessoas com deficiência como aquelas que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em inter…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2012· MPE RO

Na Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência da ONU, fica determinado que os Estados Partes tomarão todas as medidas apropriadas de natureza legislativa, administrativa, social, educacional e outras, para pr…

Direitos HumanosConvenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência· 2012· Pref Vila Velha

Definindo no seu Artigo 1º, que “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais em interação com diversas barreiras podem obstruir sua participação plena…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2012· Pref Vila Velha

A Lei nº 8.069/90 reforça os dispositivos legais, ao determinar que “os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino”. Em que documento legal encontra-se essa afirm…

Direitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2012· Pref Cuiabá

Na implementação da Política Nacional do Idoso, é competência dos órgãos e entidades públicos, na área da saúde, entre outras providências: