Questões IMPARH
Direitos Humanos
83 questões de provas da IMPARH, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2018· Pref Fortaleza
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência assinale a alternativa correta quanto ao Capítulo II da Igualdade e da Não Discriminação.
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2018· Pref Fortaleza
Conforme a Lei nº 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), compete aos municípios:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2018· Pref Fortaleza
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, art. 2º, garante ao idoso os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta lei, assegurando-se-lhe, po…
ResolverDireitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2018· Pref Fortaleza
A Rede Latino-americana de Direitos Humanos e Saúde Mental, foi criada em 2017, durante a realização do Primeiro Encontro Latino Americano de Direitos Humanos e Saúde Mental, realizado na cidade de Florianópolis, com o…
ResolverDireitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2018· Pref Fortaleza
No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, contém os eixos estruturantes e os objetivos a serem alcançados. Assinale a alternativa correta quanto aos eixos correspondentes aos…
ResolverDireitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2018· Pref Fortaleza
No que se refere aos direitos humanos, em 1999, o Brasil foi levado a julgamento na Corte Internacional de Direitos Humanos da Costa Rica, onde foi condenado por violação dos direitos humanos. A condenação deveu-se ao f…
ResolverDireitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2018· Pref Fortaleza
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária constitui um marco nas políticas públicas no Brasil, ao romper com a cultura da institucionaliza…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2017· Pref Fortaleza
“Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática,…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· Pref Fortaleza
Quanto à Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), é correto afirmar.
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2016· Pref Fortaleza
Assinale a alternativa correta conforme trata a lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), quanto à pessoa, ao membro ou não da famíl…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2016· Pref Fortaleza
Com fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a assertiva correta no que se refere aos direitos do adolescente privado de liberdade.
ResolverDireitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2016· Pref Fortaleza
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta no que se refere à fiscalização e às medidas aplicáveis às entidades de atendimento não governamentais que descumprirem obrigação c…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2016· Pref Fortaleza
Assinale a alternativa correta quanto ao que são consideradas Medidas Socioeducativas segundo o Estatuto da Criança e Adolescente.
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· Pref Fortaleza
Com base na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a assertiva correta no que se refere aos direitos da pessoa idosa.
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – medidas de proteção e violência contra a pessoa idosa· 2016· Pref Fortaleza
Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à pessoa idosa previstas no Estatuto do Idoso.
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2016· Pref Fortaleza
Assinale o item correto no que se refere às visitas a adolescentes em cumprimento de medida de internação, de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2015· Pref Fortaleza
O que faz a Organização Não Governamental (ONG) “Anistia Internacional” criada em 1961? Marque a opção correta.
ResolverDireitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2015· Pref Fortaleza
Em seu Capítulo IV, a Lei nº 8.069/1990, trata do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer. Nesse sentido, marque a única alternativa CORRETA que apresenta o direito dos pais ou responsáveis, expresso no Par…
ResolverDireitos HumanosConselho Tutelar· 2015· Pref Fortaleza
O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, criado pela Lei 8.069/1990, chega aos seus 25 anos e representa um avanço para a legislação brasileira. Em seu Art. 56, o ECA confere papel específico aos dirigentes de esta…
ResolverDireitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2015· IPPLAN
Sobre a questão das minorias, é falso afirmar:
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