Direito Penal

Direito PenalTeoria do crime· 2026· Pref Paulista PE

Durante investigação conduzida pela Polícia Civil, com apoio da Guarda Civil Municipal, verificou-se a existência de um grupo que se reunia de forma estável e permanente para cometer crimes patrimoniais na região. O rel…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2026· Pref Altos

Ao sair de uma agência bancária, um comerciante foi abordado por um homem que afirmou possuir informações sobre sua família e anunciou que causaria grave dano caso suas ordens não fossem cumpridas. O agente obrigou a ví…

Direito PenalLesão corporal· 2025· Pref Craíbas

Durante ronda em uma praça pública, a Guarda Municipal atendeu ocorrência envolvendo agressão física entre dois indivíduos. A vítima apresentava escoriações leves, mas alegava sentir forte dor no braço e dificuldade de…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2025· Pref Japaratinga

Com base exclusivamente na redação atual do § 2º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e sem considerar qualquer outra norma, jurisprudência ou doutrina, assinale a alternativa q…

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2025· Pref Japaratinga

Considere a situação hipotética a seguir: Um indivíduo abandona uma criança de 3 anos de idade em uma rua deserta, durante a noite, em local onde não há qualquer pessoa presente que possa prestar assistência ou assumir…

Direito PenalCrimes contra a honra· 2025· Pref Japaratinga

À luz do Art. 139 do Código Penal Brasileiro, analise a seguinte situação: Um indivíduo imputa a outrem um fato desonroso, ofensivo à sua reputação, ainda que o fato não configure crime, com a clara intenção de manchar…

Direito PenalMedidas de segurança· 2025· Pref Craíbas

A Guarda Municipal deteve indivíduo em surto psicótico que praticara dano contra patrimônio público. Posteriormente, o laudo psiquiátrico apontou inimputabilidade e risco elevado de reiteração. O Ministério Público suge…

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2025· Pref Craíbas

Durante patrulhamento, a Guarda Municipal percebeu um indivíduo tentando arrombar a porta de uma loja com uma barra de ferro, já causando danos à fechadura. Ao perceber a aproximação da equipe, ele fugiu, sendo capturad…

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2025· Pref Japaratinga

De acordo com o disposto no § 4º do Art. 121, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e considerando exclusivamente esse dispositivo legal, assinale a alternativa CORRETA quanto à consequência…

Direito PenalPeculato· 2025· CRMV BA

Dentre os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal está o peculato (art. 312), conduta punida com reclusão, de dois a doze anos, e multa. Sobre o peculato, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalCrimes contra a paz pública· 2025· Pref Craíbas

A Guarda Municipal deteve dois indivíduos que, usando máscaras e objetos que imitavam armas, promoveram tumulto em praça pública para "assustar" frequentadores, filmando a ação para redes sociais. Com base exclusivament…

Direito PenalCrimes hediondos e tortura· 2025· Pref Craíbas

A Guarda Municipal foi chamada a um abrigo municipal para adolescentes, onde funcionários relataram que um 6 monitor, para "disciplinar" um jovem, o mantinha trancado em um quarto escuro por horas, proibindo-o de contat…

Direito PenalAplicação da pena· 2025· Pref Japaratinga

Leia o trecho a seguir: De acordo com o Art. 129 do Código Penal Brasileiro, em seu § 1º, incisos I e II, quando a lesão corporal de natureza grave resultar em incapacidade para as ocupações habituais, por mais de , ou…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Japaratinga

O Art. 146-A do Código Penal Brasileiro descreve uma prática de intimidação sistemática, individual ou coletiva, mediante violência física ou psicológica, de forma intencional, repetitiva e sem motivação evidente, por m…

Direito PenalOutros temas· 2025· Pref Craíbas

Em atendimento em área escolar, a Guarda Municipal foi acionada após relato de que um indivíduo havia abraçado uma adolescente à força e passado a mão em suas nádegas, fugindo em seguida. A vítima, abalada, descreveu co…

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2025· Pref Craíbas

Durante ação conjunta, a Guarda Municipal precisou diferenciar crimes patrimoniais semelhantes. Associe as colunas: Coluna I − Condutas 1. Subtrair coisa móvel mediante grave ameaça. 2. Subtrair coisa alheia sem violênc…

Direito PenalTeoria do crime· 2025· Pref Craíbas

A Guarda Municipal conduziu adolescente de 16 anos após prática de ato infracional equiparado a roubo. Durante a ocorrência, um cidadão questionou por que o adolescente não seria preso e processado como adulto. Com base…

Direito PenalTeoria do crime· 2025· Pref Craíbas

Em patrulhamento próximo a um terminal municipal, a Guarda Municipal encontrou vítima esfaqueada. Testemunhas relataram que o agressor aplicou golpe com faca em região próxima ao coração; a vítima só não morreu por inte…

Direito PenalTeoria do crime· 2025· Pref Craíbas

Em instrução interna, a chefia da Guarda Municipal revisou conceitos fundamentais sobre o fato típico, destacando que a correta identificação dos elementos facilita a descrição objetiva das ocorrências. Considere os con…

Direito PenalOutros temas· 2025· CRMV BA

A fé pública, nas palavras de Cleber Masson, "consiste na crença ou convicção geral na autenticidade e valor dos documentos e atos prescritos para as relações coletivas" Cleber. Direito Penal. Parte Especial. Vol. 3. (M…