Direito Penal

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2025· Pref Japaratinga

Com base no § 1º do Art. 150 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que indica corretamente a pena prevista para o crime de violação de domicílio cometido durante a noite, por apenas um indivíduo, sem uso de…

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2025· Pref Japaratinga

Considere a situação hipotética a seguir: Um indivíduo, ciente de que é portador de uma doença sexualmente transmissível grave, pratica ato sexual desprotegido com sua parceira com o objetivo deliberado de transmitir-lh…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· CM Calumbi

Os crimes contra o patrimônio envolvem condutas ilícitas como estelionato e dano, entre outros. Assim sendo, cada tipo de crime contra patrimonio possui características específicas e é tipificado pela legislação penal.…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2024· Pref Itapissuma

Ana, servidora pública, solicita vantagem indevida para aprovar um pedido de licença sem a devida análise do caso. Esse tipo de conduta, de acordo com o Código Penal Brasileiro, é classificado como:

Direito PenalConcurso de crimes· 2024· Pref Itapissuma

Carlos foi condenado por praticar três furtos em dias diferentes, sem ligação entre eles. Segundo o Código Penal Brasileiro, o cálculo da pena deverá ser feito pelo sistema de:

Direito PenalLei penal no tempo· 2024· Pref Itapissuma

João cometeu um crime em 2022, quando a pena prevista era de 5 anos. Em 2023, a lei foi alterada e a pena máxima foi reduzida para 4 anos. Em 2024, foi condenado. Segundo o princípio da aplicação da lei penal no tempo,…

Direito PenalImputabilidade penal· 2024· Pref Itapissuma

Em um processo judicial, Paulo, de 20 anos, foi diagnosticado com um transtorno mental grave que o impede de compreender o caráter ilícito de seus atos. Nesse caso, segundo o Código Penal, Paulo é considerado: