Question

De acordo com a legislação ambiental brasileira, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) constitui um importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, sendo utilizada tanto no planejamento e gestão ambiental quanto como etapa de processos decisórios, como o licenciamento ambiental. Sobre a AIA, observe a frase abaixo: "No ordenamento jurídico brasileiro, a AIA é enxergada ora como instrumento de planejamento e gestão, ora como um procedimento associado a alguma forma de processo decisório, como o licenciamento ambiental". Fonte: Milaré (2000). Diante do exposto, é CORRETO afirmar que: BIÓLOGO - 1

Accepted Answer

A) A AIA envolve planejamento e tomada de decisão, visando analisar a viabilidade ambiental de projetos, planos ou programas.

Answer

B) A AIA é um instrumento aplicado após a implantação de empreendimentos, tendo como finalidade principal avaliar os danos ambientais já ocorridos e os futuros.

Answer

C) A AIA constitui procedimento voltado à descrição dos recursos naturais existentes numa determinada área do empreendimento, desconsiderando a previsão de impactos futuros.

Answer

D) A AIA corresponde a um relatório técnico elaborado para registrar impactos ambientais inevitáveis, sem influência sobre decisões administrativas.

Answer

E) A AIA é utilizada em empreendimentos públicos, não sendo aplicada a projetos desenvolvidos pela iniciativa privada.

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