Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010IGEDUC 2026
Pref Altos
Questão de Direito Ambiental
A gestão dos resíduos sólidos orienta-se por uma política que estabelece princípios, instrumentos e responsabilidades compartilhadas entre o poder público, o setor produtivo e a sociedade, definindo uma ordem de prioridade no seu manejo. A fiscalização acompanha o cumprimento dessas obrigações. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) A ordem de prioridade na gestão dos resíduos é a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. (__) Rejeitos são os resíduos sólidos que, esgotadas as possibilidades de tratamento e recuperação viáveis, só admitem a disposição final ambientalmente adequada. (__) A logística reversa consiste na coleta de resíduos orgânicos domiciliares destinados à compostagem realizada pelo município. (__) A responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos abrange fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes, consumidores e titulares dos serviços de limpeza urbana. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
