Direito Civil

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2025· Pref Cariacica

Os contratos em espécie regulam diversas relações contratuais no Direito Civil. Qual das alternativas abaixo está correta sobre um dos contratos em espécie previstos no Código Civil Brasileiro?

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2025· Pref Cariacica

De acordo com as diretrizes para a reintegração familiar de crianças e adolescentes, além da escuta da própria criança e do adolescente, devem ser considerados alguns aspectos antes da decisão final. Assinale a alternat…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2025· Pref Cariacica

Sobre as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as assertivas: I. A criança, conforme o ECA, é considerada a pessoa até doze anos de idade completos, e o adolescente é aquele entre doze e dez…

Direito CivilNegócio jurídico – existência, validade e interpretação· 2025· Pref Alto Rio Novo

No âmbito do direito civil, à luz do Código Civil, pode-se afirmar que a validade do negócio jurídico requer: I. Agente capaz. II. Objeto lícito, possível, determinado ou indeterminável. III. Forma prescrita ou não defe…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2025· Pref Cariacica

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o prazo para reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação é de , no caso de fornecimento de serviços e produtos não duráveis, e de , no caso de fornecimento de…

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2025· Pref Cariacica

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a criança e o adolescente têm primazia no direito à proteção e ao socorro em qualquer circunstância, assim como prioridade no atendimento nos serviços públicos e ou relev…

Direito CivilProteção contratual e superendividamento· 2025· Pref Cariacica

Entende-se por a impossibilidade manifesta de o consumidor pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis e vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, nos termos da regulamen…

Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2024· Pref Mantenópolis

Sobre a incapacidade civil da pessoa, assinale a opção correta.

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2024· COREN ES

Pelo contrato de depósito recebe o depositário um objeto móvel, para guardar, até que o depositante o reclame. Sobre o tema, de acordo com o Código Civil é correto afirmar que:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2024· Pref Mantenópolis

As pessoas jurídicas, denominadas pessoas coletivas, morais, fictícias ou abstratas, podem ser conceituadas, em regra, como conjuntos de pessoas ou de bens arrecadados, que adquirem personalidade jurídica própria por um…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2024· Pref Mantenópolis

O contrato nasce da conjunção de duas ou mais vontades coincidentes, sem prejuízo de outros elementos, o que consubstancia aquilo que se denomina autonomia privada. Com base em seus conhecimentos e o que diz a Legislaçã…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2024· CM Areal

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

Direito CivilVigência e revogação das leis· 2024· Pref Mantenópolis

De acordo com o Código Civil, a aplicação da lei no tempo é regulada pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Essa Lei estabelece que:

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2024· Pref Mantenópolis

No que se refere à personalidade jurídica, o Código Civil dispõe que:

Direito CivilSucessão legítima· 2024· Pref Mantenópolis

No Direito das Sucessões, o Código Civil prevê regras sobre a herança. Sobre a sucessão legítima, é correto afirmar que:

Direito CivilDireitos da personalidade· 2024· Pref Nova Venécia

Joana, renomada cientista no campo da genética, deseja contribuir com o avanço da ciência de maneira póstuma através da doação de seu corpo para pesquisa científica. Ciente da importância de sua decisão, e almejando que…

Direito CivilDano moral e indenização· 2024· Pref Nova Venécia

Durante a execução de uma obra pública na cidade X, um acidente ocorreu devido à negligência da empresa contratada, resultando em danos materiais significativos a um veículo estacionado nas proximidades e lesões graves…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2024· Pref Mantenópolis

Acerca do início da personalidade civil, bem como suas teorias, é correto afirmar que:

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2024· Pref Mantenópolis

Quando falamos em um engano fático, uma falsa noção, em relação a uma pessoa, ao objeto do negócio ou a um direito, que acomete a vontade de uma das partes que celebrou o negócio jurídico, trata-se de: