Direito Processual Civil

Direito Processual CivilAção rescisória· 2025· Pref Cariacica

A ação rescisória é utilizada para desconstituir uma decisão transitada em julgado. Qual das alternativas abaixo está correta sobre a ação rescisória?

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2025· Pref Alto Rio Novo

Segundo o Código de Processo Civil, serão representados em juízo, ativa e passivamente, a União, pela Advocacia-Geral da União, diretamente ou mediante órgão vinculado; o Estado e o Distrito Federal, por seus procurador…

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2025· Pref Alto Rio Novo

Nos termos do Código de Processo Civil, ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2025· Pref Alto Rio Novo

Em ação de obrigação de fazer proposta por usuário de serviço público, o juízo determina a intimação do réu para contestar no prazo legal. Antes do término desse prazo, as partes apresentam petição conjunta requerendo a…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2024· Pref Mantenópolis

Veja as opções abaixo: (I) O processo civil começa por iniciativa da parte, uma vez que a jurisdição é inerte. (II) Em regra, enquanto o processo estiver suspenso, serão praticados atos processuais. (III) As sentenças q…

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2024· COREN ES

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. De acordo com o Código de Processo Civil é INCORRETO afi…

Direito Processual CivilTutela de urgência antecipada e estabilização· 2024· Pref Mantenópolis

Havendo urgência, é possível conceder a tutela antecipada em caráter antecedente, antes que o pedido seja apresentado com todos os argumentos e acompanhado de todos os documentos necessários a instruí-lo. Mas também é p…

Direito Processual CivilConciliação, mediação e arbitragem· 2024· Pref Nova Venécia

Em um processo judicial, a realização de uma audiência de conciliação ou de mediação é um passo importante no esforço para resolver disputas de maneira eficiente e consensual. Considerando as disposições do Código de Pr…

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2024· Pref Mantenópolis

Em se tratando de execução que se busca a satisfação da pretensão do autor tal como estatuída no título executivo, estamos falando de uma espécie de execução:

Direito Processual CivilIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2024· CM Areal

Em consonância com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2024· Pref Nova Venécia

No âmbito do processo de execução, a legislação processual civil brasileira estabelece uma série de mecanismos para assegurar a efetividade das ordens judiciais e a observância dos princípios da dignidade da justiça. Co…

Direito Processual CivilPrecedentes, IRDR, IAC e reclamação· 2024· Pref Nova Venécia

Considerando o Código de Processo Civil e os processos nos tribunais, no caso de pedido de instauração do incidente o mesmo será dirigido, no caso das partes por petição, ao presidente de tribunal. No julgamento do inci…