Direito Ambiental

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2025· Pref Alto Rio Novo

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo – MDL, consiste no desenvolvimento de projetos que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. No Brasil, se destacam a implementação de alguns tipos de atividades de projetos com MDL…

Direito AmbientalInstrumentos econômicos e pagamento por serviços ambientais· 2025· Pref Cariacica

Conforme consta nas Diretrizes para Valoração de Danos Ambientais (2021), os serviços ecossistêmicos são uma expressão do valor ecológico do meio ambiente e podem ser atingidos pelas diversas formas de poluição e de deg…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Cariacica

"É um documento de natureza técnico-científica, com a finalidade de avaliar os impactos ambientais capazes de serem gerados por atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, considerados efetiva ou…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2025· Pref Cariacica

Os sistemas de gestão ambiental baseados na norma ISO 14001 têm sido amplamente adotados por organizações em busca de sustentabilidade. Sobre a ISO 14001, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Cariacica

Os recursos ambientais a serem explorados em uma dada região podem ser naturais, econômicos e/ou socioculturais. O grande desafio atual é tirar proveito econômico, às especificidades dos ecossistemas e melhorar o potenc…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Cariacica

O licenciamento ambiental é um instrumento de gestão ambiental essencial para o controle de impactos ambientais. Sobre os procedimentos de licenciamento, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Cariacica

Quanto ao licenciamento ambiental municipal, segundo a Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, analise as partes que seguem: (1ª parte): As atividades de impacto ambiental local previ…

Direito AmbientalEstudo de Impacto de Vizinhança· 2025· Pref Cariacica

Para fins de análise do nível de incomodidade e/ou impacto dos Empreendimentos Geradores de Impactos Urbanos deverão ser observados os seguintes fatores, EXCETO:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· Pref Cariacica

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), "[...] são materiais heterogêneos, (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, geran…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2025· Pref Alto Rio Novo

Considerando as licenças ambientais previstas na legislação (LP – Licença Prévia, LI – Licença de Instalação, LO – Licença de Operação), assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Cariacica

No momento do requerimento de licença ambiental, o requerente deverá apresentar estudo técnico ambiental, que tem por objetivo prever e descrever a magnitude e a amplitude espacial e temporal do impacto ambiental de emp…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Cariacica

Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 079/2018 - Código Municipal de Meio Ambiente, considerase Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, EXCETO:

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2025· Pref Alto Rio Novo

O projeto de recuperação de áreas degradadas (PRAD) pode ser simplificado, completo, ou até dispensado, dependendo do cenário ambiental, do tamanho do imóvel e da área a ser recuperada. Desta forma:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Cariacica

"É definida como qualquer alteração da composição e das características do meio que cause perturbações nos ecossistemas, ou ainda, como uma interferência danosa nos processos de transmissão de energia.". Essa afirmativa…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Cariacica

Assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalEstudo de Impacto de Vizinhança· 2025· Pref Cariacica

Para fins de análise do nível de incomodidade e/ou impacto dos Empreendimentos Geradores de Impactos Urbanos deverão ser observados os seguintes fatores, EXCETO:

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2025· Pref Alto Rio Novo

As ações de vistoria e monitoramento ambiental exigem observação sistemática, registro técnico e comunicação formal ao responsável pela atividade vistoriada. Considerando práticas aplicáveis ao trabalho do Agente de Def…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2025· Pref Cariacica

No contexto da aplicação de medidas mitigadoras de impactos ambientais, qual das alternativas a seguir representa uma medida de mitigação e não de compensação ambiental?

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2025· Pref Alto Rio Novo

Com base na legislação ambiental e na proteção do meio ambiente em nível municipal, analise as afirmativas. I. Licenciamento municipal alcança empreendimentos de impacto local, com exigência de estudos proporcionais à c…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Cariacica

Sobre o Parecer Técnico para licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar que: