Direitos Humanos

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Seritinga

No âmbito da proteção integral prevista na Lei nº 8.069/1990, a prevenção de ameaças ou violações de direitos demanda atuação articulada do poder público e da sociedade, com ênfase na erradicação de práticas violentas n…

Direitos HumanosOutros temas· 2026· Pref Seritinga

No que se refere à proteção contra violações de direitos fundamentais, o Estatuto estabelece consequências jurídicas para condutas comissivas ou omissivas. Assim, configura conduta ilícita, sujeita à reparação de danos,…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Alto Rio Novo

À luz da legislação vigente sobre Libras e acessibilidade, qual alternativa traduz corretamente o dever institucional de garantir atendimento e educação bilíngue em serviços e escolas?

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

Leia as informações abaixo acerca do Plano Individual de Atendimento (PIA) e assinale (V), para verdadeiro e (F) para falso: (__) Deve-se assegurar a escuta e o olhar individualizado para a criança e o adolescente, a fi…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Alto Rio Novo

As alternativas a seguir apresentam informações corretas sobre as internações psiquiátricas, com base na Lei Federal nº. 10.216, EXCETO:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

Leia abaixo as afirmações acerca do que diz a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso: (__) A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prio…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

Sobre os direitos e a proteção integral à criança e ao adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

Acerca do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, no que se refere a adoção, é correto afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

De acordo com a Lei Federal nº 8.069/1990 (ECA), a família que se estende para além da unidade formada por pais e filhos ou pelo casal, composta por parentes próximos com os quais a criança ou o adolescente convive e ma…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

Leia as informações abaixo acerca da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): I. A instância coordenadora da Política Nacional do Idoso é o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome II.…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

De acordo com a Política Nacional de Educação Inclusiva, é correto afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

As minorias sociais enfrentam desafios históricos na luta por direitos e reconhecimento. Sobre o papel das minorias sociais nas sociedades contemporâneas, é correto afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

A Lei Federal n.º 10.216/2002 estabelece diretrizes fundamentais para a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais. No contexto em que uma equipe multiprofissional do CAPS recebe um paciente com histórico…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Alto Rio Novo

À luz da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), que regulamenta direitos fundamentais, mecanismos de proteção e garantias de prioridade, analise as afirmativas. I. A prioridade compreende atendimento preferencial em ór…

Direitos HumanosOutros temas· 2025· Pref Cariacica

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), as barreiras urbanísticas são aquelas que:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Mantenópolis

A Lei nº 7.853/89 dispõe sobre o apoio às pessoas com deficiência, assegurando a essas pessoas o pleno exercício de seus direitos. Sobre essa lei, é correto afirmar que:

Direitos HumanosOutros temas· 2024· Pref Mantenópolis

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) dispõe sobre os direitos das pessoas com 60 anos ou mais, garantindo sua proteção e valorização. Uma das medidas previstas no Estatuto é: