Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2025· Pref Cariacica

Sobre as normas gerais de tutela do trabalho previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2025· Pref Cariacica

O contrato de trabalho, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), regula as relações entre empregadores e empregados. Sobre o contrato de trabalho, marque a alternativa correta:

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2024· Pref Nova Venécia

Analise a situação hipotética: Um conjunto de empresas situadas no município X, que empregam um grande número de munícipes, estão envolvidas em uma situação que tomou os tablóides locais. Um ex-funcionário alegou ter si…

Direito do TrabalhoFérias· 2024· COREN ES

De acordo com o Artigo 130º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na seguinte proporção:

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2024· Pref Mantenópolis

Em se tratando de princípios constitucionais aplicáveis ao Direito do Trabalho, quando estamos falando de princípio que é implementável pela aplicação de outros princípios espraiados pelo tecido constitucional, como o p…

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2024· Pref Nova Venécia

Conforme se depreende das Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), pode-se compreender que aviso prévio é uma notificação obrigatória da rescisão do contrato de trabalho, que deve ser feita pelo empregador ou pelo empre…

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2024· Pref Mantenópolis

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata dos direitos constitucionais dos trabalhadores. No que se refere ao aviso prévio, é correto afirmar que:

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2024· CM Areal

Leia as afirmativas abaixo. I. Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de seis dias, se o pagamento for e…

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2024· CM São Gabriel da P

Em um contexto, onde a proteção ao trabalho da mulher assume um papel de extrema relevância, diante das desigualdades de gênero e dos altos índices de violência contra a mulher no Brasil, a legislação trabalhista brasil…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2024· Pref Mantenópolis

Sobre o contrato de trabalho, é INCORRETO afirmar que:

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2024· Pref Mantenópolis

Sobre o contrato individual de trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considere as assertivas abaixo: I. A CLT admite a contratação de trabalhadores por prazo determinado, em casos de serviço cuja…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2024· CM São Gabriel da P

Na tranquila cidade de Esperança Divina, a discussão sobre as relações de trabalho envolvendo membros de instituições religiosas veio à tona após a divulgação de uma polêmica envolvendo o sacerdote local e um membro con…

Direito do TrabalhoPrincípios do Direito do Trabalho· 2024· Pref Nova Venécia

Na revisão do contrato de trabalho de João, empregado de uma grande indústria de alimentos, surgiu um debate acerca das horas extras praticadas e não registradas. O advogado de João argumentou que, diante da ambiguidade…