Acerca do início da personalidade civil… (IDESG 2024)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civilIDESG 2024

Pref Mantenópolis

Acerca do início da personalidade civil, bem como suas teorias, é correto afirmar que:

ANa teoria da personalidade condicional, começa com o nascimento com vida, o que traz a conclusão de que o nascituro não é pessoa.BA teoria concepcionista é aquela que sustenta que o nascituro é pessoa humana, tendo direitos resguardados pela lei.CNa teoria natalista, o nascituro teria direitos.DO dano moral não é admitido ao nascituro.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.