Direito Penal

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2025· Pref Alto Rio Novo

Conforme o Código Penal, o juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 anos, desde que, EXCETO:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref Cariacica

No âmbito do Direito Penal, sobre os crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta:

Direito PenalCrimes praticados por particular contra a administração· 2025· Pref Alto Rio Novo

Um dos crimes praticados por particular contra a administração em geral é o desacato, que consiste em desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Conforme o Código Penal, qual é a penalidade p…

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2025· Pref Alto Rio Novo

Veja as opções abaixo. I. Impede a concessão do sursis o fato de o réu estar respondendo, concomitantemente, a mais de um processo; II. Não pode o magistrado, simplesmente porque o acusado não quis acompanhar a instruçã…

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2025· Pref Alto Rio Novo

Sobre o livramento condicional, é correto afirmar que:

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2025· Pref Alto Rio Novo

Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, a consiste em deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lh…

Direito PenalExtinção da punibilidade· 2025· Pref Alto Rio Novo

Acerca da ação penal, na esteira do Código Penal, analise as assertivas: I. A ação penal é pública, salvo quando a lei expressamente a declara privativa do ofendido. II. Quando o tipo penal incluir, como elemento ou cir…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2024· Pref Mantenópolis

Analise as alternativas e assinale a que corresponda ao nome do crime contra a administração pública quem solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-…

Direito PenalSuspensão condicional da pena e livramento condicional· 2024· Pref Mantenópolis

Segundo o Código Penal, a suspensão condicional da pena, também conhecida como sursis, é um benefício que pode ser concedido ao réu. Uma das condições necessárias para a concessão do sursis é:

Direito PenalPeculato· 2024· COREN ES

De acordo com o Artigo 312º do Código Penal Brasileiro, apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em pr…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· Pref Mantenópolis

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um crime cometido por funcionário público contra a administração pública:

Direito PenalPeculato· 2024· Pref Nova Venécia

Considerando seus conhecimentos sobre os crimes contra administração pública, qual das seguintes condutas constitui peculato?

Direito PenalCrimes contra as finanças públicas· 2024· Pref Nova Venécia

O crime de assunção de obrigação no último ano do mandato ou legislatura, de acordo com o Código Penal, tem como conduta típica ordenar ou autorizar a assunção de obrigação, nos dois últimos quadrimestres do último ano…

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2024· COREN ES

Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade, em legítima defesa ou em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito. De acordo com o Código Penal, é correto afirmar que:

Direito PenalImputabilidade penal· 2024· Pref Mantenópolis

No âmbito do Direito Penal, a imputabilidade penal refere-se à capacidade do agente de responder pelos seus atos. Segundo o Código Penal, é considerado inimputável: I. A pessoa maior de 18 anos que comete infração penal…