Acerca dos defeitos do negócio jurídico… (IDESG 2024)

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídicoIDESG 2024

CM Areal

Acerca dos defeitos do negócio jurídico, é correto afirmar:

AO falso motivo vicia a declaração de vontade mesmo quando não expresso como razão determinante.BSe ambas as partes procederem com dolo, qualquer uma pode alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.CSe considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, e o simples temor reverencial.DO dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.