Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Cariacica

São etapas do processo de licenciamento ambiental, previstas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, EXCETO:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2025· Pref Alto Rio Novo

“São Paulo foi um dos destaques do período: 86% (ou 370 mil hectares) da área queimada no estado entre janeiro e agosto deste ano ocorreu no mês passado. O fogo atingiu predominantemente áreas agropecuárias (88,7%), esp…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Cariacica

Baseando-se no que prevê a Política Estadual de Educação Ambiental, do estado do Espírito Santo, sobre a Educação Ambiental Não-Escolar, assinale abaixo a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Cariacica

A caracterização e diagnóstico da área de influência do empreendimento ou das atividades antes de sua implantação deve considerar os seguintes parâmetros, documentos e/ou informações, EXCETO:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· Pref Cariacica

Relacione os tipos de resíduos sólidos às suas respectivas substâncias constituintes: I. Restos de comida, sobras de cozinha, folhas, capim, cascas de frutas, animais mortos e excrementos. II. Papel, papelão e outros pr…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2025· Pref Cariacica

"Obra de engenharia que inclui impermeabilização de base, coleta e aproveitamento ou queima de biogás, drenagem, coleta e tratamento de chorume, além de contar com monitoramento ambiental e geotécnico da área". Segundo…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· Pref Cariacica

São formas de reparação de dano ambiental tecnicamente recuperável e/ou restaurável:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Alto Rio Novo

Em uma operação de campo, uma equipe apreende pneus inservíveis descartados irregularmente às margens de um manancial, com identificação do gerador e documentação parcial. Qual medida administrativa está correta para ga…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2025· Pref Alto Rio Novo

Na fiscalização de propriedades rurais, qual prática representa um manejo adequado e sustentável do solo e da água, conforme princípios de conservação e produção responsável?

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2025· Pref Cariacica

O licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as disposições do Decreto 4.039/2016, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· Pref Cariacica

Em relação ao monitoramento ambiental de áreas contaminadas, analise as assertivas: I. O monitoramento envolve a identificação de contaminantes no solo, na água subterrânea e em gases do solo. II. A investigação confirm…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2025· Pref Cariacica

Conforme o Decreto Municipal nº 76/2019, que regulamenta as normas do poder de polícia ambiental e as normas gerais do licenciamento ambiental das potenciais ou efetivamente poluidoras estabelecidas na lei complementar…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Cariacica

Analise as definições e assinale seus respectivos conceitos correspondentes: I. É a sanção pecuniária prevista em ato normativo em que se estabelece piso e teto para o seu valor, sem indicação de um valor fixo. II. Popu…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Cariacica

De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta em relação aos seus objetivos:

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· Pref Cariacica

Sobre o controle de poluição das águas, considere os parâmetros abaixo e os classifique de acordo com sua natureza: física, química ou biológica. I. Temperatura, cor, turbidez, odor e sabor. II. Alcalinidade, Oxigênio D…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Alto Rio Novo

A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece diretrizes para orientar o planejamento e a gestão das águas no Brasil, buscando integração entre setores, territórios e usos múltiplos. Considerando essas diretrizes,…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2025· Pref Cariacica

Sobre o que prevê a Lei Nº 12.651/2012, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2025· Pref Cariacica

De acordo com a Política de Patrimônio Ambiental do Plano Diretor Municipal de Cariacica/ES, é diretriz geral da política municipal de meio ambiente:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Cariacica

Assinale a alternativa correta sobre a poluição ambiental nos meios aquático, terrestre e atmosférico:

Direito AmbientalMonitoramento ambiental· 2025· Pref Alto Rio Novo

Durante uma vistoria de rotina em um bairro periférico, o agente de vigilância ambiental identifica queima de resíduos em terreno baldio, alteração na cor de um córrego ao lado de oficinas e acúmulo de poeira fina sobre…