Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2025· Pref Alto Rio Novo

A licença ambiental é um procedimento que autoriza e acompanha a implementação, execução e operação de atividades que utilizam recursos naturais ou tenha um potencial poluidor. A Licença que autoriza o início do funcion…

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2025· Pref Cariacica

Considerando a Lei Nº 12.651/2012, que estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente, entre outras questões, analise as definições a seguir: I. Área protegida, coberta ou não po…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2025· Pref Cariacica

Analise as afirmativas abaixo: I. É solicitado para empreendimentos ou atividades que não gerem impactos ambientais significativos, sendo seu conteúdo estabelecido caso a caso. Este estudo apresenta a localização frente…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Cariacica

Em relação às fontes de poluição e seus sistemas de controle, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Cariacica

É INCORRETO o que se afirma em:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2025· Pref Cariacica

A química atmosférica desempenha um papel crucial na compreensão das mudanças climáticas e na mitigação de impactos ambientais. Sobre as reações químicas que ocorrem na atmosfera, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Alto Rio Novo

A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei nº 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e servi…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Cariacica

A Política Nacional do Meio Ambiente estabelece instrumentos de gestão para a conservação dos recursos naturais. Sobre a Lei nº 6.938/1981, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Alto Rio Novo

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece objetivos voltados à gestão integrada, à sustentabilidade e à redução dos impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos. Considerando esses objetivos, analise…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2025· Pref Cariacica

São formas de reparação de dano ambiental tecnicamente irrecuperável e/ou irrestaurável:

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Alto Rio Novo

Competências ambientais atribuídas à União, aos Estados e aos Municípios são definidas pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 140/2011. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, como essas re…

Direito AmbientalAgricultura sustentável e agroecologia· 2025· Pref Cariacica

A agricultura biodinâmica é uma prática agrícola sustentável que combina conceitos ecológicos, culturais e espirituais no manejo da produção. Esse sistema utiliza preparados biodinâmicos para melhorar o solo e as planta…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Alto Rio Novo

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), analise as afirmativas. I. A hierarquia da gestão prioriza a reciclagem e o tratamento em relação a não geração e a redução, destinando a disposição fi…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Cariacica

Qual das alternativas abaixo corresponde ao conceito de preservação ambiental, de acordo com a legislação brasileira?

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2025· Pref Cariacica

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· Pref Cariacica

"Ocorre quando a carga crítica do solo é superada ou reduzida pelas mudanças ambientais, passando o solo a funcionar como um dreno, e não mais como um filtro. Já na forma trocável, o metal ligado eletrostaticamente em s…

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2025· Pref Cariacica

Conforme a Lei nº 12.305/2010, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos deve conter, entre outros elementos:

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· Pref Cariacica

Poluição é a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta e indiretamente . As alternativas abaixo preenchem corretamente a lacuna acima, EXCETO:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Alto Rio Novo

A Lei nº 9.433/1997 define objetivos e diretrizes para assegurar o uso racional e sustentável dos recursos hídricos. Com base em seu texto literal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011· 2025· Pref Alto Rio Novo

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo no qual a União, Estados e Municípios cooperam de forma supletiva ou subsidiária. O ente federativo poderá delegar, mediante convênio, a execução de ações admin…