O licenciamento ambiental estadual regu… (IDESG 2025)

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipalIDESG 2025

Pref Cariacica

O licenciamento ambiental estadual regulamenta atividades com potencial de impacto ao meio ambiente. Sobre as disposições do Decreto 4.039/2016, marque a alternativa correta:

AA competência para análise de licenciamento ambiental estadual pode ser delegada a municípios, quando necessário.BO Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é elaborado exclusivamente por órgãos ambientais estaduais.CA renovação da Licença de Operação (LO) deve ocorrer no prazo máximo de cinco anos após sua emissão inicial.DA Licença Prévia (LP) autoriza o início das atividades econômicas, desde que estudos ambientais estejam em andamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.