Direito Ambiental

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Cariacica

Sobre o Parecer Técnico para licenciamento ambiental, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2025· Pref Cariacica

O gerenciamento de resíduos sólidos industriais é uma prática essencial para a preservação ambiental. Sobre o gerenciamento desses resíduos, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Cariacica

No estado do Espírito Santo, o implemento da Política Estadual de Educação Ambiental prevê que, compete:

Direito AmbientalEstudo de Impacto de Vizinhança· 2025· Pref Cariacica

Assinale a opção que corresponde CORRETAMENTE ao que prevê a Lei Nº 5728/2017 sobre o que é o Estudo de Impacto de Vizinhança e seu objetivo.

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2025· Pref Cariacica

O planejamento da mobilidade urbana requer a integração de conceitos de acessibilidade e sustentabilidade. Sobre esse tema, marque a alternativa incorreta:

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2025· Pref Cariacica

A química do solo desempenha um papel central na remediação de áreas contaminadas. Sobre os processos de remediação, marque a alternativa INCORRETA:

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref Cariacica

De acordo com a Lei nº 12.305/2010, o acesso aos recursos da União destinados a empreendimentos e serviços relacionados à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos depende de qual requisito principal?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Alto Rio Novo

Sobre a gestão de resíduos sólidos urbanos em municípios de médio porte, analise as afirmativas a seguir considerando coleta, reciclagem, reutilização e disposição final. I. A coleta convencional de resíduos domiciliare…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2025· Pref Cariacica

Acerca do Meio Ambiente, na esteira do disposto pela Lei Orgânica do Município de Cariacica/ES, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2025· Pref Alto Rio Novo

As atividades de manutenção automotiva requerem práticas que reduzam impactos ambientais relacionados ao uso de materiais, descarte de resíduos e conservação de recursos. Considerando procedimentos ambientalmente adequa…

Direito AmbientalCriação, alteração e desafetação de unidades de conservação· 2025· Pref Cariacica

Com relação às Unidades de Conservação Municipais, conforme a Lei Complementar nº 079/2018, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalUnidades de proteção integral· 2025· Pref Cariacica

Conforme o artigo 8º da Lei 9.462/2010, que institui o sistema estadual de unidades de conservação, o grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas seguintes categorias de unidades de conservação, exceto:

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Cariacica

Sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar que:

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2025· Pref Cariacica

Dentre as alternativas a seguir, assinale aquela que apresenta o(s) fator(es) considerado(s) pela legislação ambiental brasileira ao definir as Áreas de Proteção Ambiental:

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2025· Pref Alto Rio Novo

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) que engloba diversos aspectos sobre o uso direto ou indireto da biodiversidade. Com essa convenção, começaram as tratativ…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Cariacica

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Cariacica

São princípios que regem a Política Estadual de Educação Ambiental, do estado do Espírito Santo, EXCETO:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2025· Pref Cariacica

Assinale a correta. O processo de licenciamento ambiental:

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2025· Pref Cariacica

Sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), previsto na Lei nº 12.651/2012, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Alto Rio Novo

Em relação à gestão de recursos hídricos em área urbana, assinale a alternativa que descreve de modo adequado o princípio de uso múltiplo associado à preservação de mananciais e à qualidade da água.