Question

Em uma operação de campo, uma equipe apreende pneus inservíveis descartados irregularmente às margens de um manancial, com identificação do gerador e documentação parcial. Qual medida administrativa está correta para garantir cadeia de custódia, conformidade legal e destinação adequada?

Accepted Answer

B) Lavrar auto de infração e termo de apreensão e depósito, identificar formalmente o responsável, assegurar guarda provisória com rastreabilidade, notificar para defesa nos prazos legais e encaminhar a destinação por logística reversa junto ao sistema reconhecido.

Answer

A) Registrar relatório de campo, liberar os pneus ao gerador mediante compromisso escrito de regularização, orientar entrega posterior em ponto municipal de recebimento e encerrar a ocorrência sem apreensão, destinando apenas comunicação administrativa à unidade.

Answer

C) Remeter de imediato os pneus ao aterro sanitário mais próximo, emitir relatório sucinto com fotos, comunicar o gerador sobre eventual ressarcimento de transporte e finalizar o processo sem apreensão, por tratar-se de resíduo de manejo municipal.

Answer

D) Solicitar assinatura de termo de compromisso para guarda no próprio local, arquivar a documentação parcial apresentada, registrar orientação verbal para regularização futura e aguardar eventual provocação do Ministério Público antes de instaurar procedimento sancionatório.

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