Question

“São Paulo foi um dos destaques do período: 86% (ou 370 mil hectares) da área queimada no estado entre janeiro e agosto deste ano ocorreu no mês passado. O fogo atingiu predominantemente áreas agropecuárias (88,7%), especialmente de cultivo de cana-de-açúcar, com 236 mil hectares queimados. Os municípios mais afetados foram Ribeirão Preto, Sertãozinho e Pitangueiras.” (Fonte: https://brasil.mapbiomas.org/2024/09/13/agosto-responde-por-quase-metade-da-area-queimada-no-brasil-em-2024/) De acordo com a legislação federal, o uso do fogo na vegetação é permitido:

Accepted Answer

C) Em Unidades de Conservação, em conformidade com o respectivo plano de manejo e mediante prévia aprovação do órgão gestor da Unidade de Conservação, visando ao manejo conservacionista da vegetação nativa.

Answer

A) Na agricultura de subsistência exercida pelas populações tradicionais e indígenas, mediante prévia autorização de órgão estadual competente.

Answer

B) Em locais ou regiões cujas peculiaridades justifiquem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, sem necessidade de prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente.

Answer

D) Em atividades de pesquisa científica vinculada a projeto de pesquisa devidamente aprovado pelos órgãos competentes e realizada por instituição de pesquisa reconhecida, sem necessidade de prévia aprovação do órgão estadual ambiental competente.

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