De acordo com a Política de Patrimônio… (IDESG 2025)

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbanaIDESG 2025

Pref Cariacica

De acordo com a Política de Patrimônio Ambiental do Plano Diretor Municipal de Cariacica/ES, é diretriz geral da política municipal de meio ambiente:

AA adoção de políticas de disciplinamento do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, visando ao desenvolvimento sustentável do município.BA exclusão das populações tradicionais das áreas de preservação ambiental para evitar conflitos socioambientais.CA flexibilização do controle das atividades potencialmente poluidoras, com o objetivo de incentivar o crescimento econômico.DA promoção do meio ambiente como um bem exclusivo da administração pública, cabendo ao cidadão apenas a fiscalização de seu uso.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.