A respeito do Código de Processo Civil,… (Ibest 2025)

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Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da provaIbest 2025

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A respeito do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

AO documento feito por oficial público incompetente, sendo subscrito pelas partes, tem a mesma eficácia probatória do documento particular.BMesmo quando a lei exigir instrumento público como da substância do ato, a prova oral pode suprir-lhe a falta.CAs declarações constantes de documento particular, escrito e assinado, ou apenas assinado, presumem-se verdadeiras em relação às partes.DConsidera-se autêntico o documento mesmo quando houver impugnação da parte contra quem foi produzido.EConsidera-se autor do documento particular exclusivamente aquele que o assinou, sendo irrelevante a hipótese de ter sido feito por sua conta ou por ordem sua.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.