Direito Administrativo

Direito AdministrativoAgentes de contratação, pregoeiro e comissão de contratação· 2025· CREFITO 9

A licitação tem por objetivo garantir a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública e assegurar a isonomia entre os licitantes.

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2025· CRMV ES

A respeito de cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2025· CREFITO 9

Autorizar o pagamento de despesas orçamentárias, observadas as normas legais pertinentes é competência do diretor-tesoureiro.

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2025· CRM DF

Independentemente da forma centralizada ou descentralizada da organização do Estado, a atividade da Administração Pública pode ser exercida direta ou indiretamente. A propósito do assunto, é correto afirmar que

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2025· CRM DF

Uma unidade administrativa pretende contratar, de forma recorrente, fornecimento de materiais de escritório padronizados e amplamente disponíveis no mercado, com disputa sobre desconto em catálogo. Considerando a Lei n.…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2025· CRM DF

A respeito da organização da sociedade civil de interesse público, é correto afirmar que

Direito AdministrativoConvênios e contratos de repasse· 2025· CREFONO 5

É especificamente vedada a celebração de convênios e de contratos de repasse

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2025· CREFONO 5

Com relação às compras no setor público, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2025· CREFITO 9

Compete ao Plenário do CREFITO-9 apenas aprovar o orçamento anual do Conselho, não lhe cabendo deliberar sobre a aquisição, alienação ou locação de bens.

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2025· CORE MA

Acerca dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2025· CRMV ES

A respeito da descentralização e da desconcentração da atividade administrativa, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2025· CRM DF

Acerca da a Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, assinale a alternativa correta quanto à propositura e ao processamento da ação.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2025· CRMV ES

A compreensão da Administração Pública envolve o conhecimento dos princípios que estabelecem o padrão a ser seguido por todas as organizações administrativas públicas — ou privadas que lidam com o interesse público — pa…

Direito AdministrativoInstrução e decisão do processo administrativo· 2025· CRM DF

Em PAD instaurado por autarquia federal, a autoridade decide agravar sanção. Quanto à motivação e às garantias do administrado, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 9.784/1999.

Direito AdministrativoSanções administrativas em licitações e contratos· 2025· CRM DF

Assinale a alternativa correta sobre o regime sancionatório da Lei n.º 14.133/2021.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2025· CRM DF

Durante fiscalização conjunta, servidor do CRM-DF, no exercício, causa dano direto a clínica regularizada. À luz do modelo constitucional, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2025· CRM DF

O Decreto n.º 11.462/2023 regulamenta dispositivos da Lei de Licitações e Contratos, dispondo sobre o sistema de registro de preços (SRP) para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia,…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2025· CRMV ES

Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2025· CREFONO 5

A fiscalização do contrato administrativo é a parcela da gestão contratual focada na exigência do seu cumprimento pelo contratado, sendo obrigatória para todos os órgãos e entidades públicos. Assinale a alternativa corr…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2025· CRM DF

Sobre garantias contratuais e matriz de alocação de riscos na Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.