Direito Administrativo

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2025· CRM DF

Assinale a alternativa que corresponde ao princípio da motivação no âmbito da Administração Pública.

Direito AdministrativoRequisição administrativa· 2025· CRM DF

Acerca da requisição administrativa de bens privados, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2025· CREMEGO

No que se refere aos elementos do ato administrativo, é correto afirmar que

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2025· CREFONO 5

No que diz respeito à Administração Indireta, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2025· CRMV ES

O princípio que assegura a prevalência da lei sobre todos, inclusive sobre interesses pessoais, impedindo que qualquer agente público, inclusive o presidente da República, pratique favoritismo, e cujo foco deve ser semp…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2025· CRM DF

O Conselho Regional de Medicina do DF elabora seu Plano Plurianual interno e define prioridades; em seguida, suas secretarias executam as rotinas para alcançar as metas, e os órgãos colegiados exercem direção e coordena…

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2025· CORE MA

Acerca da Administração direta e da prestação dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2025· CRM DF

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2025· CREFITO 9

Qualquer ação ou omissão, mesmo que culposa, que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Administração Pública.

Direito AdministrativoAutarquias· 2025· CREFONO 5

No que diz respeito às autarquias, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2025· CRM DF

Um edital de concorrência previu exigência técnica sem pertinência com o objeto e potencialmente restritiva. Após impugnação procedente, já na fase posterior à homologação, assinale a alternativa que apresenta a providê…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2025· CRM DF

Em auditoria, identificou-se que determinado setor adotou práticas que favorecem pessoa certa, com publicidade restrita de seus atos. Em face do regime jurídico administrativo, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2025· CREFONO 5

Assinale a alternativa que apresenta um princípio comum à Administração Pública — constitucional — e à legislação sobre licitações e contratos — legislação complementar.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2025· CORE MA

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoCompetência, delegação e avocação· 2025· CRM DF

O Diretor-Geral do CRM-DF pretende delegar a um chefe de seção a decisão em processos simples e, excepcionalmente, avocar processo de sua unidade subordinada por relevância do assunto. Assinale a alternativa correta, de…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2025· CRM DF

De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, acerca dos atos que atentam contra os princípios da Administração Pública, é correto afirmar que

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2025· CREFITO 9

O pregão deixou de existir com a entrada em vigor da Lei n.º 14.133/2021, sendo substituído integralmente pela modalidade de concorrência.

Direito AdministrativoProcedimento, ação de improbidade, indisponibilidade de bens e acordo de não persecução civil· 2025· CRM DF

Em investigação de improbidade, o Ministério Público requereu indisponibilidade de bens do investigado. De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, quanto à concessão dessa medida, assinale a alternativa corre…

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2025· CREMEGO

Quanto ao regime jurídico dos cargos, empregos e funções públicas, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2025· CREFITO 9

São princípios que regem as contratações públicas a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e interesse público, entre outros.