Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoGrupo econômico e sucessão de empregadores· 2013· COMPESA

Observe os seguintes itens e assinale a alternativa CORRETA, conforme previsão na CLT e posicionamento do TST: I. O pagamento relativo ao período de aviso prévio, trabalhado ou não, está sujeito à contribuição para o FG…

Direito do TrabalhoEvolução histórica e transformações do mundo do trabalho· 2013· SEMPETQ PE

A intermediação de mão-de-obra é uma política ativa de trabalho e emprego. No Brasil, a principal iniciativa governamental nessa área é realizada pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). A coordenação dessa política tra…

Direito do TrabalhoDireito de greve· 2013· FUNASE

Analise as afirmativas abaixo: I. O menor aprendiz, nessa condição, poderá trabalhar a partir dos 14 anos de idade. II. É garantido o direito de greve de forma absoluta, ficando o seu início a critério dos trabalhadores…

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2013· COMPESA

Assinale a alternativa INCORRETA, conforme previsão na CLT. O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário...

Direito do TrabalhoEmpregado doméstico e trabalhador rural· 2013· FUNASE

Os trabalhadores domésticos ganharam com a Constituição Federal de 1988 algumas das garantias concedidas aos demais trabalhadores, EXCETO

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2013· COMPESA

Sobre Processo Trabalhista e o posicionamento do TST, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2012· EMPREL

A remuneração do trabalhador é definida pelo conceito de salário fixo, que é o valor devido pelo empregador, já definido em contrato de trabalho, não dependendo de circunstâncias alheias, vinculado apenas à presença do…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2012· EMPREL

Os benefícios sociais são classificados quanto às exigências, à natureza e aos objetivos. A partir deste último, podemos afirmar que I. podem ser assistenciais, recreativos e supletivos. II. os recreativos visam proporc…

Direito do TrabalhoEstabilidade e garantias provisórias de emprego· 2012· EMPREL

Segundo Valentin Carrion: “Estabilidade é o direito de não ser despedido, senão em razão da prática de ato que tenha violado o contrato. A estabilidade real é a absoluta, a que resulta em reintegração do trabalhador e n…

Direito do TrabalhoFGTS· 2011· Pref Olinda

Analise as proposições a seguir: I. A prorrogação do contrato por prazo determinado no âmbito da Administração Pública implica sua transformação em contrato por prazo indeterminado. II. Ao trabalhador optante pelo FGTS,…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2011· Pref Camocim SF

Sobre o tema “salário e remuneração”, assinale a alternativa CORRETA.

Direito do TrabalhoContribuição sindical· 2011· Pref Olinda

Analise as proposições seguintes: I. Apenas a União possui competência privativa para instituir empréstimos compulsórios. II. Pela repartição tributária, pertencem aos municípios o imposto de renda incidente na fonte so…

Direito do TrabalhoContrato individual de trabalho e modalidades· 2011· Pref Camocim SF

Sobre o contrato individual de trabalho, a CLT determina que

Direito do TrabalhoJusta causa· 2011· Pref Olinda

O empregado, que negar o uso do uniforme da Empresa, pode ser dispensado com justa causa, sob a alegação:

Direito do TrabalhoOrganização Internacional do Trabalho – OIT e convenções internacionais· 2011· Pref Olinda

Em relação à Organização Internacional do Trabalho – OIT, assinale a alternativa FALSA.

Direito do TrabalhoAdicionais de insalubridade e periculosidade· 2011· Pref Olinda

O empregado que exerce sua atividade profissional em condições ou atividades que implicam em contato com inflamáveis, explosivos e em casos especiais com elevada carga elétrica em condições de risco acentuado, conforme…

Direito do TrabalhoFérias· 2011· Pref Camocim SF

A CLT determina que todo empregado tem direito anualmente ao gozo de um período de férias sem prejuízo da remuneração. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2011· Pref Olinda

A par da ADC 16, do Supremo Tribunal Federal, editada em 2010, que se posicionou sobre a constitucionalidade da Súmula 331 do TST, o ente federativo, quando atuar como contratante de qualquer serviço de terceiro especia…

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2011· Pref Olinda

O ITBI NÃO incidirá sobre

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2011· Pref Olinda

No que concerne ao conflito entre normas de acordo coletivo de trabalho e convenção coletiva de trabalho no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.