O ITBI NÃO incidirá sobre (IAUPE 2011)

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição FederalIAUPE 2011

Pref Olinda

O ITBI NÃO incidirá sobre

Abem imóvel de instituição de educação e assistência social, inobstante os fins lucrativos.Bbem imóvel de instituição religiosa, desde que diretamente vinculado com o culto.Cbem imóvel proveniente de arrematação ou adjudicação judicial.Da transferência de direitos reais sobre construções existentes em terreno alheio, ainda que feita ao proprietário do solo.Eo compromisso de compra e venda de bens imóveis inscritos no Registro de Imóveis, que não contenha cláusula de arrependimento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.