Direito Processual Civil

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2012· JUCEPE

Quando uma determinada decisão judicial (interlocutória, sentença ou acórdão) for obscura ou contraditória, qualquer das partes poderá pedir que o juiz elimine as obscuridades ou contradições existentes por meio do recu…

Direito Processual CivilSentença· 2012· JUCEPE

Sobre o tema “SENTENÇA”, no processo civil, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2011· Pref Camocim SF

No Direito Processual Civil, “Processo” é o instrumento da jurisdição, por meio do qual o Poder Público poderá dar resposta ao pleito solicitado. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2011· Pref Camocim SF

Faça a análise dos itens abaixo a respeito do tema “Jurisdição” à luz do Código de Processo Civil. I. Jurisdição é o poder de dar início a um processo e dele participar, com o intuito de obter do Poder Judiciário uma re…

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2011· Pref Olinda

Acerca do instituto da litispendência, é CORRETO afirmar que a proposição de uma ação coletiva - ação civil pública ou ação civil coletiva - ajuizada para a defesa de interesses coletivos – em sctrito sensu – com uma aç…

Direito Processual CivilNormas fundamentais e aplicação da lei processual· 2011· Pref Olinda

Acerca dos princípios que norteiam o direito processual civil, analise as proposições seguintes: I. O princípio da indeclinabilidade da prestação jurisdicional advém do direito público subjetivo de ação, que assegura a…

Direito Processual CivilDespesas processuais, honorários advocatícios e gratuidade da justiça· 2011· Pref Camocim SF

No tema “Os Sujeitos do Processo,” as partes têm deveres determinados pelo Código de Processo Civil, dentre eles, a sucumbência, que significa condenação do vencido

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2011· Pref Olinda

No que tange ao instituto do litisconsórcio, é CORRETO afirmar que

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2011· Pref Camocim SF

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da execução civil.

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2011· Pref Camocim SF

De acordo com o Código de Processo Civil, o réu é citado para defender-se, mas a lei processual reserva numerosas condutas que podem ser consideradas formas de resposta. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilIntervenção de terceiros· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2011· Pref Camocim SF

Os atos processuais são conceituados como aqueles atos humanos realizados no processo. Os atos do juiz, considerados provimentos judiciais, são

Direito Processual CivilAção rescisória· 2011· Pref Olinda

Quanto à ação rescisória, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2011· Pref Olinda

Acerca da matéria probatória no direito processual civil, é CORRETO afirmar que

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2010· SUAPE

O Procedimento Ordinário reger-se-á segundo as disposições dos livros I e II do Código de Processo Civil. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilPetição inicial, pedido e valor da causa· 2010· SUAPE

Verificando que a petição inicial não preenche os requisitos exigidos pelo Código de Processo Civil ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito, o juiz, considerando o princípio…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2010· SUAPE

A respeito da Lei nº 7.347/85 e suas alterações posteriores, que disciplinam a Ação Civil Pública, de responsabilidade por danos causados ao meio-ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético,…

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2009· PGE PE

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito Processual CivilTítulos executivos e execução de título extrajudicial· 2009· PGE PE

O processo de execução tem por base títulos executivo judicial e extrajudicial. São títulos executivos extrajudiciais, dentre outros:

Direito Processual CivilSentença· 2009· PGE PE

Em relação à sentença judicial, é CORRETO afirmar que