Question

De acordo com o Código de Processo Civil, o réu é citado para defender-se, mas a lei processual reserva numerosas condutas que podem ser consideradas formas de resposta. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) Na ação declaratória incidental, pode o réu não se limitar a defender-se e contra-atacar por meio de uma ação incidente autônoma, em que dirige pretensões contra o autor.

Answer

A) A contestação é a peça de defesa por excelência do réu, por meio da qual ele pode se contrapor ao pedido inicial. Nela se concentrarão todos os argumentos de resistência à pretensão formulada pelo autor, salvo aqueles que devem ser objeto de incidente próprio.

Answer

B) Na reconvenção, o réu pode postular que o juiz se pronuncie, em caráter definitivo, sobre alguma questão prejudicial tornada controvertida.

Answer

D) O réu pode suscitar incidentes destinados a discutir a competência do juízo ou a imparcialidade do juiz, denominando-se a isso de intervenção de terceiros.

Answer

E) Na reconvenção, o juiz terá que decidir não apenas o pedido formulado pelo autor mas também os apresentados pelo réu. É a medida própria do processo de conhecimento, de execução e cautelares.

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