Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· FUNAPE

Sobre a aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2013· FUNAPE

Poderão ser descontados dos proventos ou dos benefícios pagos aos segurados e aos pensionistas pelos Fundos criados pela Lei Complementar 28/00, EXCETO

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2013· FUNAPE

São dependentes dos segurados do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, EXCETO:

Direito PrevidenciárioAposentadoria especial· 2013· FUNAPE

Será assegurada aposentadoria com proventos integrais ao segurado professor que comprovar exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, bem como nos ensinos fundamental ou méd…

Direito PrevidenciárioOrganização e gestão da seguridade social· 2013· FUNAPE

A Previdência Social está organizada sob a forma de regime geral de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioSalário-família· 2013· FUNAPE

Sobre o Salário-Família, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioSeguro-desemprego, abono salarial e FGTS· 2013· SEMPETQ PE

Com a promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a fonte de recursos necessários ao pagamento do benefício do seguro desemprego foi assegurada por meio do redirecionamento das receitas provenientes

Direito PrevidenciárioAuxílio por incapacidade temporária· 2012· EMPREL

Sobre os benefícios previdenciários, pagos pelo INSS, aos segurados ou dependentes, analise as opções abaixo e marque a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2012· EMPREL

Na maioria dos países desenvolvidos, a Previdência Social constitui-se em um direito de proteção social aos que vivem do trabalho e aos seus dependentes. Sobre o desenvolvimento da Previdência Social, é INCORRETO afirma…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2012· EMPREL

O novo cenário, gerado pelo início da industrialização, cria um trabalhador mais desprotegido e mais exposto aos riscos e acidentes, entretanto, cada vez mais crítico e consciente de seus direitos, tornando a Previdênci…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2012· EMPREL

Em relação ao Benefício de Prestação Continuada, analise e marque a opção CORRETA.

Direito PrevidenciárioDependentes· 2012· EMPREL

Os filiados ou segurados da Previdência Social adquirem direito a determinados benefícios, segundo certas condições. Sobre isso, analise as afirmações abaixo e assinale a INCORRETA.

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2011· Pref Olinda

Com base nas definições do Ministério da Previdência Social, assinale a afirmativa que NÃO condiz com as orientações dessa entidade.

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2011· Pref Olinda

Assinale a alternativa FALSA no que diz respeito às modalidades da CAT.

Direito PrevidenciárioComunicação de acidente do trabalho (CAT)· 2010· SUAPE

A Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT deve ser emitida, obrigatoriamente, após a ocorrência de acidente

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2010· SUAPE

Em relação aos danos resultantes dos Acidentes do Trabalho para o Governo Federal, através do INSS, marque a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioFinanciamento e orçamento da seguridade social· 2008· FUNAPE

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2008· FUNAPE

A Lei Federal nº 9.717, de 27 de novembro de1998, dispõe sobre

Direito PrevidenciárioRegime próprio na Constituição e Lei 9.717/1998· 2008· FUNAPE

São beneficiários do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco

Direito PrevidenciárioPrevidência social: princípios, fontes e regimes previdenciários· 2008· FUNAPE

A Previdência Social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, e atenderá, nos termos da lei, à(ao)