Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2015· Pref Garanhuns

No âmbito da assistência social, política prevista para quem dela necessita, encontra-se o Benefício de Prestação Continuada, que é a garantia de um salário mínimo ao idoso, a partir dos 65 anos de idade, e a pessoa com…

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2015· Pref Garanhuns

A seguridade social brasileira, instituída pela Constituição Federal de 1988, incorporou princípio de dois modelos internacionais. São eles:

Direito PrevidenciárioSalário-família· 2014· FUNASE

Sobre o salário-família, é INCORRETO afirmar que

Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988· 2014· Pref Serra Talhada

A proteção social no Brasil está inserida na concepção de Seguridade Social. No que tange aos direitos relativos à Saúde, Assistência Social e Previdência, analise os itens abaixo: I. A Previdência Social é cofinanciada…

Direito PrevidenciárioSalário-família· 2014· Pref Serra Talhada

No âmbito da Seguridade Social, está CORRETO o que se afirma na alternativa

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2013· FUNAPE

De acordo com a LOAS, Lei Orgânica da Assistência Social, analise os itens abaixo: I. Descentralização político-econômica para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e comando único das ações em cada esfera de g…

Direito PrevidenciárioCusteio e contribuições do regime próprio· 2013· FUNAPE

Assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2013· FUNAPE

Sobre a Diretoria, os Diretores e a Representação Judicial da FUNAPE, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· FUNAPE

O segurado fará jus à aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: Tempo mínimo de ___ anos de efetivo exercício no serviço pú…

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· FUNAPE

Sobre os critérios legais referentes à concessão da aposentadoria dos servidores públicos, analise as afirmativas abaixo: I. A aposentadoria por invalidez permanente é concedida com proventos proporcionais ao tempo de c…

Direito PrevidenciárioLei Orgânica da Assistência Social – Princípios, objetivos e organização· 2013· SEMPETQ PE

Sobre as formas de financiamento da Assistência Social, de acordo com a LOAS, é CORRETO afirmar que

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2013· FUNAPE

Assinale a alternativa cujo montante incidirá na base de cálculo das contribuições dos segurados.

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· FUNAPE

O segurado fará jus à aposentadoria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, desde que preencha, cumulativamente, os seguintes requisitos: Tempo mínimo de ___ anos de exercício no serviço público…

Direito PrevidenciárioSegurados e dependentes do regime próprio· 2013· FUNAPE

São segurados da FUNAPE, EXCETO os

Direito PrevidenciárioAposentadoria programada, por idade e por tempo de contribuição· 2013· FUNAPE

Sobre as Disposições Gerais de Aposentadorias e Transferência para Inatividade, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioSalário de contribuição· 2013· FUNAPE

Integrará a base de cálculo das contribuições do Estado a importância paga ou antecipada aos segurados do Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco referente à (ao)

Direito PrevidenciárioCálculo e reajuste dos benefícios· 2013· FUNAPE

Ainda sobre as Disposições Gerais dos Benefícios Previdenciários, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PrevidenciárioCarência· 2013· COMPESA

De acordo com a Portaria Interministerial Nº 2998, de 23.8.2001, são doenças que excluem a necessidade de carência para auxílio-doença, entre outras, as seguintes:

Direito PrevidenciárioSeguro-desemprego, abono salarial e FGTS· 2013· SEMPETQ PE

De acordo com a Lei nº 7998/90, o benefício do seguro-desemprego poderá ser suspenso em algumas situações. Sobre isso, assinale a alternativa que indica uma dessas situações.

Direito PrevidenciárioAposentadorias do servidor público e regras de transição· 2013· FUNAPE

Sobre a aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa INCORRETA.