Direito Penal

Direito PenalImputabilidade penal· 2010· SERES PE

Analise as seguintes proposições. I. No que pertine à inimputabilidade por menoridade, a Constituição Federal e o Código Penal Brasileiro adotaram o critério biopsicológico, razão pela qual os menores de 18 (dezoito) an…

Direito PenalCrimes contra a administração da justiça· 2010· SUAPE

“Inovar artificiosamente, na pendência do processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com fim de induzir a erro o juiz ou o perito”, constitui, pelo Código Penal, crime de

Direito PenalCrimes contra a liberdade individual· 2009· PM PE

Pode-se dizer que NÃO está compreendido como domicílio (“ou casa”)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2008· Pref Olinda

Nos casos de abortamento previstos por lei, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalImputabilidade penal· 2008· Pref Olinda

Quincas é um indígena de tribo pernambucana e tem sido considerado como um bom aluno na escola de nível médio que freqüenta. Na semana passada, ele estuprou uma colega de sala. Pelo fato de ser índio e ter, apenas, 19 a…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2007· Pref Recife

Prevaricação é crime contra a Administração Pública, previsto no Código Penal vigente, e significa

Direito PenalConsumação, tentativa e crime impossível· 2007· Pref Recife

Analise os itens abaixo referentes ao Direito Penal. I. Os menores de 18 (dezoito) anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeito às normas estabelecidas na legislação especial. II. Crime consumado é aquele no qual s…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2007· Pref Recife

“Subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem mediante grave ameaça ou violência”. Pelo Código Penal vigente, trata-se de um crime de

Direito PenalConceito de funcionário público· 2006· Pref Olinda

Dentre as alternativas apresentadas abaixo, indique a falsa.

Direito PenalPeculato· 2006· Pref Olinda

De acordo com o Código Penal Brasileiro, indique qual das alternativas abaixo está incorreta no tocante à penalidade para os respectivos crimes, quando praticados por funcionário público contra a Administração em geral.