AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre a Receita Pública, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2014· Pref Serra Talhada

Observe os conceitos abaixo: I. Crédito adicional improrrogável que reforça a despesa já prevista no orçamento. II. Crédito Adicional que independe de autorização legislativa, com a finalidade de atender a despesas impr…

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2014· ARPE

“É o ato administrativo revestido de força legal, que estabelece um conjunto de ações a serem realizadas durante um período de tempo determinado, estimando o montante das fontes de recursos a serem arrecadados pelos órg…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2014· CM Garanhuns

Sobre o Direito Financeiro, assinale a alternativa INCORRETA.

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2014· Pref Serra Talhada

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal constitui renúncia de receita, à EXCEÇÃO

AFO e Direito FinanceiroLei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)· 2014· CM Garanhuns

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, analise as afirmativas a seguir: I. Estabelecerá as metas e prioridades da Administração, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. II. Disporá sobre a…

AFO e Direito FinanceiroPrecatórios· 2014· Pref Serra Talhada

A respeito do tema “Precatórios”, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroFunções do orçamento e funções econômicas do Estado· 2014· CM Garanhuns

São funções destacadas no Orçamento Público: alocativa, distributiva e estabilizadora. Das alternativas abaixo, identifique a que se refere à função distributiva.

AFO e Direito FinanceiroLei 4.320/1964 – Normas gerais de direito financeiro· 2014· ARPE

A respeito das regras gerais estabelecidas pela Lei n. 4.320/64 para a estruturação e realização da contabilidade dos entes públicos, é correto afirmar, EXCETO:

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2014· ARPE

Assinale a opção verdadeira em relação ao tratamento que a contabilidade aplicada ao setor público dá ao orçamento durante o processo de elaboração.

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2014· ARPE

A programação de receitas e despesas na Lei Orçamentária anual (LOA) deve obedecer a um conjunto de princípios orçamentários, recomendados pela doutrina ou instituídos pela legislação, cujo objetivo é

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2014· CM Garanhuns

Sobre as operações de crédito por Antecipação de Receita Orçamentária - ARO e suas previsões na Lei Complementar 101/00, analise as afirmativas a seguir: I. Realizar-se-ão somente a partir do décimo dia do início do exe…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2014· ARPE

De acordo com a Lei 15201/2013, o universo dos Programas, Projetos, Atividades, Operações Especiais e Subações, constantes da revisão do PPA para o ano de 2014, refere-se àqueles de caráter mais relevante, que contribue…

AFO e Direito FinanceiroRenúncia de receita· 2014· Pref Serra Talhada

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa CORRETA a respeito da Receita Pública.

AFO e Direito FinanceiroIntegração entre PPA, LDO e LOA· 2014· ARPE

Um dos principais dilemas da economia moderna é encontrar o equilíbrio entre os benefícios gerados pela atuação do Estado e os custos arcados pela sociedade para prover as fontes de financiamento desses gastos. Nesse co…

AFO e Direito FinanceiroIniciativa e tramitação das leis orçamentárias· 2014· Pref Serra Talhada

O projeto de lei relativo ao plano plurianual relacionado ao orçamento da União deve ser apreciado

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2014· CM Garanhuns

Sobre o Plano Plurianual - PPA, analise as afirmativas a seguir: I. O PPA começa a produzir efeitos a partir do segundo exercício financeiro do mandato do Chefe do Executivo até o final do primeiro exercício do mandato…

AFO e Direito FinanceiroConceito e natureza jurídica do orçamento público· 2014· ARPE

Com relação ao orçamento público, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroDívida consolidada e limites de endividamento· 2014· Pref Serra Talhada

Sobre Direito Financeiro, analise os itens a seguir: I. A CF/88 veda a realização de despesas ou a assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais. II. Compete privativamente ao Senado…

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2014· CM Garanhuns

Sobre a Despesa Pública, analise as afirmativas a seguir I. Restos a Pagar Processados são despesas empenhadas, mas não liquidadas nem pagas até o dia 31/12. II. Restos a Pagar Não-Processados são despesas empenhadas e…